Nova taxa de conexão em aeroportos prejudica o consumidor

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Recentemente, o Governo Federal anunciou que uma nova taxa, que varia de cerca de R$ 3,00 até R$ 7,16, será cobrada para cada conexão nos aeroportos brasileiros. O preço se modifica de acordo com o tamanho do aeroporto.

A chamada tarifa de conexão será arrecadada nos aeroportos utilizados pelas companhias aéreas como intermediários entre um voo e outro. A lei foi posta em prática dia 18 de julho, de acordo com resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A ideia da taxa é remunerar as concessionárias dos aeroportos privatizados (Guarulhos, Viracopos e Brasília) sem aumentar as taxas de embarque. Posteriormente, a Anac ampliou a mesma taxa para os demais aeroportos.

O valor extra tem gerado desconforto entre o governo e as empresas aéreas: quem vai pagar essa taxa?

A discussão sobre quem seria o responsável pelo pagamento dessa tarifa ainda segue. Segundo a legislação, esse seria um custo das empresas aéreas (proprietárias ou exploradoras das aeronaves), tal como as tarifas de pouso e permanência, cuja arrecadação é destinada a remunerar os operadores aeroportuários pela utilização da infraestrutura dos aeroportos.

Mas as companhias defendem que quem deve custear a tarifa são os passageiros – e ela deve vir discriminada no recibo, assim como é feito com a taxa de embarque. Ou seja, enquanto para o governo é melhor que o valor das taxas seja incorporado ao valor das passagens aéreas, as companhias aéreas querem mostrar a taxa separadamente do valor das passagens, para o passageiro “saber” que está pagando mais porque o governo criou uma nova taxa.

No âmbito da lei, é determinado que quem deve arcar com essa tarifa são as companhias aéreas. Na prática, o governo pouco se importa com isso, desde que não seja culpado por um aumento de preços nas passagens aéreas. Afinal, as companhias certamente não vão simplesmente tirar esse dinheiro de seus bolsos, sem repassar o valor ao consumidor. De um jeito ou de outro, pode ter certeza: passageiro, esse prejuízo é seu.

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Por: NatashaEm: 5.08.2013 | Em Passagens Aéreas  |
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